Coordenadoria do Meio Ambiente

Período de Estiagem se Intensifica e Defesa Civil do Estado de São Paulo Alerta Estado Emergência.

03/09/2024

O período de estiagem encontra-se bastante intenso nesse ano, ocasionando diversas situações em que o combate a incêndios é dificultado. Pensando nisso, a Defesa Civil do Estado de São Paulo vem divulgando uma série de informes, com orientações gerais à população, tais como:

*Não coloque fogo em vegetação seca.

*Não jogue bitucas de cigarro em rodovias.

*Não use fogo para limpar terrenos ou destruir lixo.

*Jamais solte balões.

 

Foram disponibilizados ainda, telefones para contato, sendo:

- Disque-denúncia: 181 (anonimato garantido)

- Defesa Civil: 199

- Corpo de Bombeiros: 193

 

A prefeitura do município de Vista Alegre do Alto, também coloca-se à disposição para o recebimento de denúncias e comunicados de incêndios, tendo em vista a celeridade no controle, por meio da Defesa Civil Municipal.

Estão sendo realizadas também ações de conscientização da população e de prevenção, com as equipes municipais mantendo-se em alerta mediante qualquer indício de queimada. Os veículos de combate também foram colocados à disposição.

Toda essa mobilização vem se dando à partir das ocorrências em nossa região, que apesar de não terem afetado diretamente Vista Alegre do Alto com incêndios grandiosos, acometeu toda a população com a redução da qualidade do ar, através da fumaça que se estagnou por um longo período.

Foi lançado também um pacote de R$10 milhões para socorrer produtores afetados por incêndios florestais, por meio do lançamento oficial em 25 de agosto. A ação é da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que possui quatro diretrizes. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), o produtor afetado terá acesso a R$50 mil, com juro zero, para custeio emergencial, como despesas de manutenção e recuperação da produção. 

A outra frente de atuação é a garantia de segurança jurídica, por meio da emissão de um termo emergencial que impossibilita qualquer tipo de sanção ou multa dos órgãos fiscalizadores competentes considerando-se a calamidade. A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas. Para a emissão, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura de seu município.

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento passará a enquadrar as propriedades rurais atingidas pelos incêndios nos programas habitacionais paulistas, com o objetivo de recuperar as moradias atingidas pela tragédia.

Nesse momento, a Secretaria está em contato com as empresas privadas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que o documento emitido pela Pasta possa conceder descontos na aquisição de itens necessários para a reconstrução da lavoura e do pasto dos produtores afetados.

Para maiores informações, acesse: https://www.agricultura.sp.gov.br/pt/b/sp-lanca-pacote-de-r-10-milhoes-para-socorrer-produtores-afetados-por-incendios-florestais

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