Município de Vista Alegre do Alto - SP

Conselho de Meio Ambiente de Vista Alegre do Alto publica sua segunda resolução.

23/11/2022

O Conselho de Meio Ambiente de Vista Alegre do Alto - COMDEMA, oficializou em sua reunião realizada em 23 de novembro, a publicação da Resolução nº 02/2022, que "DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ANÁLISE PELO COMDEMA DE PROJETOS DE LEI, ATOS OFICIAIS, LICITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES/ATIVIDADES RELATIVAS ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA.”

A publicação dessa Resolução representa ao conselho um grande avanço, já que tem como finalidade evitar que qualquer ação que cause um possível dano ao meio ambiente seja realizada sem o devido parecer do conselho.

A Resolução, além de divulgada para amplo conhecimento da população, será direcionada à câmara municipal de vereadores e departamentos da Prefeitura, tendo em vista a consulta prévia aos/às conselheiros/as para as emissões dos pareceres pertinentes.

Essa é mais uma conquista ambiental da cidade!