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Vista Alegre recebe certificado de Município Verde Azul.
10/12/2009
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente entregou, na última terça-feira (1º de dezembro) ao prefeito de Vista Alegre do Alto, Antonio Fiorani, o selo de Município Verde Azul. A cidade foi a 141ª colocada, com 80,68 pontos, em um ranking com 570 municípios paulistas. Apenas 156 cidades foram certificadas, com nota maior de 80, e terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo. Com o Certificado, Vista Alegre do Alto atesta sua política municipal em relação ao meio ambiente.
“Estamos muito felizes com o resultado e cada vez mais empenhados nas ações ambientais. Esse Certificado é a renovação de um compromisso público da Prefeitura de Vista Alegre com o meio ambiente, que exigirá de nós ainda mais esforços e engajamento, para a superação de inúmeros desafios que ainda nos esperam. Agora, com o Certificado e o reconhecimento do Governo do Estado de São Paulo, temos um reforço na motivação para avançarmos ainda mais”, disse o prefeito Fiorani.
Ele representou o município juntamente com o secretário municipal de Planejamento, de Obras e Serviços, Felipe Fiorani; o coordenador de Agricultura e Meio Ambiente, Ednei Borelli; o diretor de Negócios Jurídicos, Dr. Josiel Belentani; e o presidente da Câmara Municipal, vereador José Ricardo Joanini, que também comemoraram o prêmio. O evento contou com a presença do governador José Serra e do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e interlocutores.
Para Felipe Fiorani, que também acumula a função de interlocutor ambiental, foi uma conquista muito importante. “É um avanço, mas precisamos melhorar ainda mais o meio ambiente. O selo deve servir de incentivo para novas conquistas, principalmente para a conscientização do uso racional da água e o projeto de readequação e modernização da lagoa de tratamento de esgoto”, afirmou. Em sua opinião, receber o Certificado do Município Verde Azul é um reconhecimento do trabalho realizado por todos os setores da Prefeitura, já que é resultado de ações promovidas em conjunto.
Felipe destaca o apoio da assessoria jurídica e do gabinete, da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e outros setores. “Aproveito para agradecer todos que estiveram envolvidos direta ou indiretamente no projeto”, declarou. “Quem ganha com mais essa conquista é a cidade e a população, pois estamos trabalhando para garantir melhor qualidade de vida a todos”, ressaltou. No ano passado, apesar da adesão, o município não entregou o plano de ação e ficou sem nota no ranking ambiental.
O interlocutor revela que estava confiante no resultado positivo. “Tínhamos a consciência que realizamos um bom trabalho, que fizemos a lição de casa”. Ele conta que muito foi feito neste ano em um curto espaço de tempo. “Através do prefeito Antonio Fiorani, a agenda ambiental de Vista Alegre foi efetivamente colocada em prática e o resultado está sendo mostrado”, enfatizou, reforçando que “a certificação pela Secretaria do Meio Ambiente vem coroar o árduo trabalho que desenvolvemos este ano”.
As ações desenvolvidas pelas administrações públicas são avaliadas segundo o Índice de Avaliação Ambiental. Para receber a certificação, a cidade deve obter nota acima de 80, em uma escala de zero a
Neste ano o nome do projeto mudou de Município Verde para Município Verde Azul para deixar bem claro que a agenda azul, das águas, também é levada em conta na avaliação da qualidade do meio-ambiente local.
Ações e propostas do município, em 2009, nas 10 diretivas do programa Município Verde Azul:
Esgoto tratado – O governo municipal mantém um rígido controle no funcionamento na estação de tratamento de esgoto que opera em condições satisfatórias, segundo a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) que atribuiu nota 9,7 no ICTEM 2009 (Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto do Município). Por outro lado, a Prefeitura pleiteia recursos para a readequação e modernização da estação de tratamento, junto ao programa Água Limpa desenvolvido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Em parceria com a Granol, foi criado o programa de coleta de óleo de fritura na cidade, visando dar destinação correta ao óleo utilizado na cozinha das residências, lanchonetes e restaurantes. A cada dois pets de dois litros contendo óleo de fritura usado, será trocado por um pet de 900 ml de óleo refinado de soja novo, marca Granol.
Lixo mínimo – Implantação do novo aterro sanitário que recebe todos os cuidados nos moldes estabelecidos pela Cetesb e atendendo as exigências da legislação ambiental, numa área de 12 mil metros quadrados cedida em regime de comodato pela Nardini Agroindustrial. Entre as medidas adotadas, está a cerca de isolamento para controlar o acesso de veículos e pessoas na área. A atual administração municipal também melhorou a destinação final do lixo doméstico. A pontuação no Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) saltou de 5,8, em 2007, para 7,8 na última avaliação feita em 2008. Outra iniciativa que ajuda Vista Alegre do Alto avançar no quesito tratamento do lixo doméstico é a inserção da coleta seletiva, ainda em fase de implantação no município.
Recuperação da mata ciliar – Um minucioso trabalho de levantamento da área do município auxiliou o programa de reflorestamento para recuperação de rios e nascentes. Além de quantificar as áreas, o estudo apontou as nascentes em processo de degradação. Com a parceria do Viveiro de Mudas da Usina Nardini é possível promover o plantio de mudas de árvores. A Prefeitura desenvolve seu Viveiro Municipal junto a Horta Orgânica e ainda conta com o apoio dos programas de Microbacias e Melhor Caminho para conter as águas pluviais e o controle de erosão nas estradas rurais, evitando o assoreamento dos rios.
Arborização urbana – Manter e proteger as árvores existentes, ampliar gradualmente as variedades de árvores buscando maior diversidade arbórea foram as metas do plano municipal de arborização urbana. O município, ao longo de 2009, desenvolveu projetos para áreas degradadas, com a disponibilização de mudas nativas e frutíferas. Também fazem parte das ações o incentivo e a conscientização para o plantio em quintais, visando ampliar a cobertura arbórea urbana de 26,2 m²/habitante.
Educação ambiental – O projeto “Criança Ecológica” e o “Aprendendo com a Natureza” são as principais atividades educacionais com alunos do ensino fundamental. A tarefa de conscientizar a criança sobre a importância de proteger o meio ambiente conta ainda com um importante aliado. Trata-se da Usina Nardini que recebe estudantes para realizar o plantio de mudas em áreas de preservação da empresa, palestras e visita ao viveiro de mudas. A intenção é estender as ações para a conscientização dos alunos quanto ao desperdício de água.
Habitação sustentável – Nesta diretiva, o trabalho da municipalidade se resumiu na aprovação de lei sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada ou de origem comprovada, disciplinando a utilização de madeira em construções civis.
Uso da água – Ao aderir ao pacto das águas, a prefeitura se comprometeu a fazer um diagnóstico dos recursos hídricos e cumprir um plano de ação que abrange conscientizar a população sobre o uso racional da água e minimizar desperdícios por vazamentos, através de fiscalização no sistema de distribuição de água. No combate a inadimplência, foram substituídos 150 hidrômetros e as repartições públicas ganharão medidores para evitar gastos excessivos. Outra medida é a implantação de macro-medidores nos poços e reservatórios de captação de água, visando quantificar a real produção. Nesse quesito o município teve um desempenho fraco, registrando a menor nota entre as 10 diretivas.
Poluição do ar – Entre as ações, a prefeitura começa adequar a frota municipal com manutenção periódicas dos veículos, além de intensificar a fiscalização em veículos públicos e terceirizados.
Estrutura ambiental – A criação do cargo de coordenador de Agricultura e Meio Ambiente, ocupado pelo agrônomo Ednei Roberto Borelli, foi fundamental para incrementar as atividades voltadas aos projetos municipais. A estrutura é reforçada com convênios com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada (Cati) e a Usina Nardini, contando com a assistência de engenheiros ambientais, agrônomos e técnicos da empresa.
Conselho Ambiental – Com o objetivo de fiscalizar as atividades que possam trazer riscos ao meio ambiente; aprovar ou reprovar projetos ligados ao meio ambiente; e, promover o desenvolvimento de ações para recuperação de áreas degradadas, foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Presidido pelo agrônomo João Murakami, o conselho aprovou seu regimento interno e realiza reuniões bimestrais.
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